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Passaportes de urgência e emergência: veja regras para obter cada um dos documentos

PF suspendeu o agendamento para emissão do documento comum nesta quarta-feira (17), após suspeita de tentativa de invasão em site. Ainda assim, é possível solicitar a versão emergencial e de urgência em casos específicos. Passaporte brasileiro
Agência Brasil
O serviço de agendamento de emissão de passaporte pelo site da Polícia Federal (PF) foi suspenso temporariamente na quarta-feira (17), após suspeita de tentativa de invasão do portal. Ainda assim, quem não agendou a emissão e precisa obter o documento nos próximos dias pode solicitar os passaportes de emergência ou urgência em uma unidade da PF presencialmente.
Os pedidos que já foram agendados continuam com o processo de emissão normalmente.
Para solicitar os passaportes de urgência ou emergência, a PF informa que o cidadão precisa comprovar que não pode esperar o prazo normal de confecção e entrega de passaporte de 6 dias úteis.
Confira a seguir as diferenças entre os 2 passaportes e quando cada um pode ser solicitado.
Urgência
Este tipo de passaporte pode ser solicitado em todas as situações em que se comprova que o tempo regular para a emissão de passaporte não atende à necessidade do viajante.
As características desse passaporte são:
validade de 10 anos;
prazo de entrega de 72 horas úteis;
é aceito em todos os países;
Emergência
Esta modalidade pode ser solicitada quando for possível comprovar as seguintes situações:
necessidade de deixar um local por causa de catástrofes naturais, conflitos armados ou interesse da Administração Pública;
necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do solicitante, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
para a proteção do seu patrimônio ou turismo;
por necessidade do trabalho ou ajuda humanitária;
outra situação emergencial grave cuja causa não poderia ser prevista ou evitada.
Apesar de a viagem de turismo ser uma das razões aceitas para a emissão do passaporte de emergência, muitos países não aceitam este tipo de documento. Portanto, é fundamental checar a legislação do país de destino.
Além disso, independente do motivo da viagem, não é permitida a entrada de brasileiros com passaporte de emergência nos países que fazem parte do Tratado de Schengen, na Europa.
As características desse passaporte são:
validade de 1 ano;
prazo de entrega de 24 horas úteis;
pode ser recusado por alguns países;
Como solicitar o passaporte de urgência ou emergência?
Os passos para a emissão desses dois tipos de passaporte são os mesmos. Veja abaixo.
Reunir toda a documentação geral necessária à emissão de passaporte comum;
Reunir documentação específica que comprova a urgência ou emergência, como passagens, reservas de hotel, cartas profissionais, matrículas;
Preencher o formulário de solicitação de passaporte, para criação do protocolo e taxa comum;
Pagar a taxa comum;
Verificar quais unidades emitem passaportes de urgência ou emergência;
Comparecer à unidade escolhida, no horário de funcionamento, apresentando a documentação geral, a documentação específica e a taxa paga. Durante o atendimento, o supervisor avaliará qual tipo de passaporte melhor atende à necessidade, levando em conta os prazos de entrega particulares da unidade.
Em ambos os casos é cobrada uma taxa adicional de R$ 77,17. Ela é emitida durante o atendimento presencial e somente se o solicitante atender a todos os critérios.
A taxa do passaporte comum, que é a primeira a ser paga, é no valor de R$ 257,25, totalizando, assim, R$ 334,42 em taxas.
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