
“O principal motivo das reclamações sobre serviços digitais foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos pelos prestadores, com base em alegadas infrações à lei ou aos respetivos termos e condições, consideradas indevidas pelos destinatários dos serviços”, lê-se no comunicado do regulador.
As reclamações relacionadas com a denúncia de conteúdos ilegais totalizaram 20 ocorrências (17% do total) e duplicaram face ao segundo trimestre de 2025. Por sua vez, os processos de tratamento de reclamações motivaram 13 reclamações (11% do total), correspondendo a um aumento de 86%.
As plataformas da Meta são responsáveis por mais de 50% das reclamações registadas no período em análise. O Facebook lidera, representando 30% do total de reclamações, seguido pelo Instagram, com 25%.
Segue-se a plataforma X, com 7% das reclamações registadas neste período, e a Google, com 6%. As restantes reclamações distribuíram-se por mais de 20 outros prestadores de serviços intermediários.
A grande maioria das reclamações registadas diz respeito a plataformas de muito grande dimensão (69%) e a plataformas estabelecidas noutros Estados-Membros. No período em análise, foram transmitidas 53 reclamações com indícios de infração ao Regulamento dos Serviços Digitais para outros Coordenadores de Serviços Digitais, em particular para o da Irlanda (43 reclamações).
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Fonte: Notícias ao Minuto
