O Procon informou que a empresa foi autuada por “dano difuso”, relacionado ao risco à segurança e à saúde dos consumidores, e por “falha grave” na prestação do serviço público. A multa foi baseada na Lei Federal nº 8.987/95, no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e na Lei Municipal nº 3.023/19. Fonte: […]
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/m/S/T3l7XtQKWcJyUBVfnUOw/prolagos.jpg?w=1024&fit=1024,1024&ssl=1 "Cabo Frio multa Prolagos por falhas que causaram alagamentos")
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/m/S/T3l7XtQKWcJyUBVfnUOw/prolagos.jpg?ssl=1 "Cabo Frio multa Prolagos por falhas que causaram alagamentos")
O Procon informou que a empresa foi autuada por “dano difuso”, relacionado ao risco à segurança e à saúde dos consumidores, e por “falha grave” na prestação do serviço público. A multa foi baseada na Lei Federal nº 8.987/95, no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e na Lei Municipal nº 3.023/19.
Fonte: G1
Leia mais
