Autismo: Incluir na escola é muito mais do que integrar

“A escola é muito mais do que um lugar onde se aprende a ler, escrever ou calcular. É o espaço onde se constroem amizades, se aprendem regras de convivência e se desenvolve o sentimento de pertença. Para as crianças e jovens com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA), este ambiente pode ser, simultaneamente, uma grande oportunidade e uma enorme dificuldade. 

A PEA afeta entre 1 e 2% da população mundial e coloca desafios únicos ao sistema educativo. Trata-se de uma perturbação do neurodesenvolvimento definida por défices persistentes na comunicação e interação social e por padrões restritos e repetitivos de comportamentos e interesses. Contudo, o autismo é um espectro: algumas crianças têm necessidades de apoio muito significativas, enquanto outras têm inteligência dentro ou acima da média e bom desempenho académico, mas continuam a enfrentar dificuldades na compreensão das relações sociais e das regras implícitas da convivência. 

Assim, é precisamente na escola que, frequentemente, os primeiros sinais de alerta se tornam visíveis ou se agravam. Na pré-escola surgem crianças que se isolam, resistem ao grupo e têm acessos de frustração intensos. Na idade escolar, as dificuldades tornam-se, por vezes, mais subtis, sobretudo nas raparigas, que tendem a “mascará-las”, chegando ao diagnóstico só na adolescência. Nesta fase, o risco de ansiedade e depressão aumenta significativamente.

No contexto escolar, as alterações sensoriais merecem atenção especial: o barulho do recreio, a campainha, as texturas ou o cheiro da cantina podem ser experiências avassaladoras para estas crianças. Mas a resposta a estas dificuldades não deve ser a exclusão. Pelo contrário, a inclusão escolar é uma das ferramentas mais poderosas para promover o desenvolvimento destas crianças.

Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 54/2018, alterado pela Lei n.º 116/2019 de 13 de setembro, estabelece o regime jurídico da educação inclusiva com medidas de apoio à aprendizagem e inclusão adaptadas às necessidades de cada aluno, incluindo recursos humanos especializados e estruturas de apoio específicas. É um avanço importante, mas a lei não garante por si só a inclusão real. Incluir uma criança com autismo exige ambientes estruturados com rotinas previsíveis, pistas visuais, redução de estímulos distratores e um trabalho transdisciplinar entre professores, terapeutas e família.

Conviver diariamente com pares de desenvolvimento típico oferece oportunidades únicas de aprendizagem social, comunicação e autonomia. O objetivo não é apenas que a criança esteja presente na sala de aula; é que participe, aprenda e se sinta parte da comunidade escolar. A inclusão beneficia também os colegas. Crianças que crescem em contextos inclusivos desenvolvem maior empatia, tolerância à diferença e capacidade de cooperação. Aprendem desde cedo que as pessoas podem comunicar, aprender e relacionar-se de formas diferentes.

Os estudos de investigação demonstram que quanto mais precoce e mais intensiva for a intervenção, melhor o prognóstico. A escola é, muitas vezes, o primeiro sistema a detetar estes sinais e o primeiro a poder agir. O Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) permite referenciar crianças até aos 6 anos logo após a suspeita clínica, sem aguardar diagnóstico definitivo.

Porém, importa realçar que o autismo não é uma condição da infância, mas sim uma condição crónica. E a transição para a vida adulta é, frequentemente, o momento mais vulnerável deste percurso. 

Os números são preocupantes: menos de 20% dos adultos com PEA têm emprego a tempo inteiro e menos de 20% vivem de forma independente. Neste sentido, a escola tem um papel central na preparação desta transição, nomeadamente através do Plano Individual de Transição (PIT), que deve começar a ser construído idealmente pelos 12 anos de idade.

Com os apoios adequados, muitos adultos com autismo são capazes de viver de forma independente e de ter percursos profissionais bem-sucedidos.”

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