Bruxelas avalia práticas da Google e X após multa à Apple e Meta

A Google recebeu um aviso, em março, de que poderá ser multada por favorecer os seus serviços nas pesquisas na internet e por impedir os programadores de aplicações de oferecerem serviços a utilizadores fora da Play Store.

Por outro lado, enfrenta acusações de práticas monopolistas no mercado publicitário.

Já a plataforma X de Elon Musk é acusada de violar a lei dos serviços digitais.

Bruxelas ainda não tomou uma decisão final sobre este caso, estando agora a estudar os argumentos apresentados pela empresa.

Está ainda a ser investigado o impacto da chinesa TikTok nas eleições presidenciais romenas de 2024, anuladas pelo Tribunal Constitucional.

A Comissão Europeia abriu ainda investigações contra as empresas de retalho ‘online’ Temu e Shein devido à suspeita de que não estão a impedir a venda de produtos ilegais na União Europeia.

Bruxelas decidiu hoje aplicar uma multa de 500 milhões de euros à ‘gigante’ tecnológica Apple e de 200 milhões de euros à Meta por violação da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla inglesa).

No que respeita à Apple, o executivo comunitário concluiu que esta não cumpriu a sua obrigação de ‘anti-steering’ ao abrigo da DMA, desencorajando os utilizadores a procurar serviços alternativos.

A Meta (detentora das plataformas Facebook, Instagram e Whatsapp) violou a obrigação da DMA de dar aos consumidores a escolha de um serviço que utilize menos os seus dados pessoais.

A Apple e a Meta são obrigadas a dar cumprimento às decisões da Comissão no prazo de 60 dias.

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